Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Medida de segurança. Tratamento ambulatorial/internação (conversão).
Não se justifica a conversão do tratamento ambulatorial em internação se não há prova da incompatibilidade do agente com a medida de segurança.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.
Unimed. Hemodiálise ambulatorial.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 11:17
Juiz pode escolher tratamento ambulatorial para inimputável acusado de fato punível com reclusão
O entendimento foi firmado pela Terceira Seção.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 14:47
Cláusula de plano de saúde limitando tratamento no segmento ambulatorial é lícita
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:01
Plano de saúde deverá continuar fornecendo tratamento ambulatorial a paciente após internação
Votaram de acordo com o relator, os Desembargadores Jorge Luiz Lopes do Canto e Gelson Rolim Stocker.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:10
Estudante é liberado para tratamento
O concedeu a liberdade do tratamento ambulatorial, até que seja liberada vaga em estabelecimento
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:51
Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio
A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:53
Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio
A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:20
Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos
Município de Paranaíba seja obrigado a arcar com as despesas para internação e tratamento ambulatorial de crianças e adolescentes.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 16:36
Projeto prevê perícia médica para embasar decisão judicial contra inimputável
Nesses casos, se o crime for punível com reclusão o réu será internado; se for punível com detenção, deverá receber tratamento ambulatorial.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 18:00
Homem é condenado a cumprir medida de segurança por roubar maço de cigarros
em tratamento ambulatorial especializado e supervisão médica por prazo indeterminado
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:25
Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição
Na Ação Civil Pública consta o informe que o único tratamento encontrado para crianças e
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:30
Acusado de atear fogo em documentos públicos tem medida de segurança decretada
O réu deverá ser submetido a tratamento ambulatorial, caso o que antes estava sendo feito não seja suficiente para manter sua periculosidade sob controle
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:10
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 13:05
Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho
Cobertura a tratamento de urgência foi recusada.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:30
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
Segundo o TST, a assistência ambulatorial ao empregado traduz coerência com os princípios
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:18
Juiz garante tratamento médico a bebês
A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde oferecido pelo Programa e que as crianças nasceram prematuramente, necessitando de cuidados especiais.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:39
Tratamento médico é assegurado por juiz
Uma operadora de planos de saúde foi obrigada a fornecer tratamento médico por meio de medicamentos